Processo 486160/11
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/10/2011 16:04
Autuado em 10/10/2011 16:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2033/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2033/ 2011 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
20/10/2011 Acórdão   2033/ 2011 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Procuradores: JOSE BRASILIO DE OLIVEIRA (não credenciado)
Interessado JOSE TEIXEIRA FILHO
Interessado MARCIO REIS GARCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2011 16:12 343384/07 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Acórdão nº 2033/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15739/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2011 14:04 DP  
20/10/2011 15:47 STP Acórdão nº 2033/2011 -
20/10/2011 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2011 -
20/10/2011 15:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 418/2011 -
20/10/2011 15:47 STP Despacho Processual Diverso nº 132/2011 -
10/10/2011 17:09 GCG  
10/10/2011 16:04 DP Informação nº 5324/2011 -
10/10/2011 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15739/2011 -

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